“É HORA DE REFORÇÁ-LAS SIGNIFICATIVAMENTE”
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, sublinhou a longevidade das relações formais que ligam Angola e o Botswana (5 décadas, desde Fevereiro de 1976) e defendeu o princípio da sua transformação em cooperação tangível, marcada por realizações concretas para benefício dos respectivos povos.
O Chefe de Estado proferiu um discurso de boas-vindas perante o homólogo do Botswana, Duma Gideon Boko, e das delegações acompanhantes dos dois países, na sala de reuniões do Conselho de Ministros:
“ Sua Excelência Duma Gideon Boko, Presidente da República do Botswana;
- Distintos Membros das Delegações;
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- Minhas Senhoras, Meus Senhores;
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- Excelências,
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Permitam-me que comece por dar as boas-vindas a Vossa Excelência e à delegação que o acompanha nesta Sua primeira Visita de Estado à República de Angola, que se realiza cerca de cinco meses depois da Visita de Trabalho que efectuou ao nosso país e que já, naquela altura, augurou um futuro bastante promissor para as importantes relações de cooperação que vigoram entre Angola e o Botswana.
Espero que no decurso desta visita partilhemos momentos de interacção determinantes para o reforço do intercâmbio entre os nossos dois países.
Como sabe, a República de Angola e a República do Botswana mantêm relações político-diplomáticas bastante consistentes há aproximadamente cinco décadas, que se fortaleceram de forma significativa em 2006, com a celebração do Acordo Geral de Cooperação nos domínios Económico, Científico, Técnico e Cultural, permitindo que começássemos a dar forma e conteúdo às relações bilaterais.
Fizemos até aqui um longo percurso, mas não conseguimos alcançar todos os resultados possíveis. Isto impele-nos a fazer um esforço maior para adequar a nossa cooperação ao imenso potencial de que os nossos países dispõem, a fim de ampliarmos as trocas e os intercâmbios existentes para um quadro mais amplo que não seja apenas o multilateral, em que temos sido bastante activos no âmbito da SADC, da Área Transfronteiriça de Conservação Kavango-Zambeze ATFC-KAZA, da Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango OKACOM e da Comissão do Curso das Águas do Zambeze ZAMCOM.
Todos estes factores que referi encerram um potencial de desenvolvimento turístico em que Angola está a apostar e a colocar todo o empenho, de modo a sensibilizar as grandes empresas do ecoturismo já presentes no Botswana no sentido de se instalarem também no lado angolano do Okavango e criarem-se sinergias com benefícios recíprocos consideráveis.
Angola, que integra juntamente com o Botswana, a iniciativa regional da Área Transfronteiriça de Conservação Kavango-Zambeze, ATFC-KAZA, deve ratificar o respectivo Tratado, o qual poderá constituir o ponto de partida para o fortalecimento da nossa relação no domínio do turismo.
Diligências nesse sentido estão em curso e esperamos obter bons resultados a breve trecho.
O potencial turístico do Okavango é enorme e adquiriu uma importância ainda maior desde que foi proclamado património mundial pela UNESCO, pelo que gostaríamos que este estatuto, no quadro de uma acção conjunta, abranja igualmente toda a dimensão do rio Cubango-Okavango.
Estamos a fazer tudo o que podemos para potenciar a província do Cuando como núcleo principal do ecoturismo angolano, parte integrante do roteiro turístico do projecto KAZA, interligando Angola às principais zonas turísticas do Botswana e aos demais países membros.
No conjunto de iniciativas que levamos a efeito com este propósito, destaco a realização, no nosso país, do 1º Fórum de Investidores da Região Angolana do Okavango, na sequência do qual sabemos estarem já em construção os primeiros alojamentos turísticos na componente angolana do Okavango.
Creio que esta é uma oportunidade de negócio que poderia ser aproveitada pelos investidores interessados do Botswana.
Excelência,
Estimados Membros das Delegações,
São bastante variadas as áreas de cooperação entre os nossos dois países e, por esta razão, para torná-las efectivas e susceptíveis de produzir bons resultados, temos de procurar imprimir uma maior dinâmica às nossas acções, facto que em grande medida tem vindo a acontecer com a troca de delegações dos mais diferentes níveis, merecendo destaque, neste capítulo, as visitas de trabalho que o predecessor de Vossa Excelência realizou a Angola e a Visita de Estado que efectuei ao Botswana em 2023.
Nessa ocasião, abordámos a necessidade de priorizarmos o reforço da cooperação nos sectores político-diplomático, no da agricultura e pecuária, no dos transportes, do petróleo e derivados, da energia e das águas, do turismo e ambiente, das minas, das infra-estruturas e dos investimentos, bem como a necessidade de acelerar a conclusão dos instrumentos jurídicos pendentes, entre os quais o Acordo Bilateral de Serviços Aéreos, que permitirá estabelecer a ligação aérea directa entre os nossos países e de realizarmos a primeira Sessão da Comissão Mista Bilateral, que teve finalmente lugar no decurso deste mês.
Os resultados são bastante animadores, uma vez que foi possível serem assinados alguns importantes instrumentos jurídicos e definir os sectores da Agricultura, dos Transportes, da Energia, do Petróleo e Gás e dos Recursos Minerais, como áreas nucleares para o reforço da nossa cooperação.
Considero, assim, que a Comissão Bilateral Angola-Botswana deve transformar-se no instrumento de encontro mais ágil e efectivo entre os nossos dois países, capaz de nos proporcionar os melhores resultados.
A par desse mecanismo, gostaria de referir, nesta ocasião, que seria de grande utilidade para a intensificação das relações bilaterais - que nos oferecem uma perspetiva bastante animadora - que a República do Botswana encarasse a possibilidade de abrir uma Representação Diplomática em Angola, por entendermos que contribuiria de forma decisiva para assegurar o devido acompanhamento e a correcta aplicação dos instrumentos de cooperação entre os nossos dois países.
Excelências,
Senhor Presidente,
Em alguns dos encontros que os nossos países mantiveram em diferentes ocasiões abordámos questões fundamentais relacionadas com a estratégia de cooperação no sector diamantífero, por forma a podermos desempenhar na nossa condição de grandes produtores mundiais um papel chave em toda a linha do sector diamantífero.
É evidente que temos de desenvolver, de forma coordenada com a participação de outros países africanos produtores, acções que nos permitem criar um mecanismo conjunto de protecção e salvaguarda dos nossos interesses em matéria de produção, processamento, distribuição e comercialização dos diamantes, de modo a valorizar o diamante natural e não os sucedâneos que tendem a comprometer esta nossa importante fonte de rendimento.
Esse objectivo tem o potencial de elevar a cooperação entre Angola e o Botswana a um nível verdadeiramente estratégico, bem como o de reforçar a agenda de soberania sobre os recursos africanos, com impacto na definição dos preços globais dos diamantes naturais.
No âmbito dos projetos de cooperação que temos delineado, gostaria de dar realce ao facto de vermos com bons olhos a possibilidade de o Botswana adquirir importantes quotas de participação na Refinaria do Lobito.
Esta Refinaria reveste-se de carácter estratégico e deve ser encarada como um projecto de dimensão e impacto regionais, capaz de mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo e dos seus derivados nas economias dos países encravados, como é o caso do Botswana.
Neste contexto, considero que a participação do Vosso país no capital da Refinaria do Lobito seria mutuamente vantajosa na óptica da partilha de projectos de infra-estruturas.
A par do que referi, julgo oportuno mencionar outras possibilidades que vão desde as trocas comerciais de produtos da agropecuária e de outros bens do Botswana e de Angola até à absorção da experiência e dos vossos conhecimentos em matéria do combate às doenças dos animais, porque dispõem de um dos laboratórios de vacina animal mais desenvolvidos do nosso continente.
Este leque de possibilidades poderá tornar-se uma realidade bastante consistente se conseguirmos ultrapassar os constrangimentos que actualmente subsistem quanto ao transporte de bens entre os nossos dois países.
Senhor Presidente
Excelências
A paz e a segurança mundial atravessam, neste momento, um dos períodos mais delicados das últimas décadas.
Vivemos hoje um tempo bastante perigoso, em que se desenrolam ao mesmo tempo múltiplos conflitos, que mantêm a diplomacia mundial em permanente estado de alerta, com o Sudão, o Sahel, a RDC, a Europa, o Médio Oriente e o Golfo Pérsico entre os focos que concentram as principais preocupações a nível global.
O nosso continente continua a pagar um preço particularmente alto por esta instabilidade. No Sudão, a situação de calamidade se agrava, parecendo estar-se cada vez mais distante de uma solução negociada que leve ao fim do conflito para se alcançar a paz definitiva.
No Leste da República Democrática do Congo, apesar dos vários esforços diplomáticos desenvolvidos a nível de África, da iniciativa de Doha e do Acordo de Paz de Washington, a resolução desse intrincado conflito continua a ser uma grande preocupação, provocando de entre as várias consequências, o deslocamento de centenas de milhares de pessoas e uma crise humanitária entre as populações directamente envolvidas.
No Sahel, os grupos jihadistas continuam a desafiar a autoridade dos Estados, enquanto a Somália e o norte de Moçambique enfrentam as suas próprias frentes de insurgência e instabilidade.
Somam-se a estas crises dois conflitos cujas consequências vão para além das suas fronteiras, pois a guerra no Leste da Europa, que se arrasta sem uma paz à vista, afectando negativamente a segurança alimentar, devido à crescente escassez de fertilizantes no mercado mundial que ela vem causando, e o conflito no Médio Oriente e Golfo Pérsico, cuja escalada, em 2026, reacendeu um alerta global sobre a segurança energética mundial.
É por isso cada vez mais evidente que a perturbação da segurança alimentar e da segurança energética deixou de ser uma questão isolada, para se tornar num factor central da estabilidade da economia global.
Impõe-se, por isso, que a Comunidade Internacional se mobilize dentro do quadro das Nações Unidas, para encorajar e sensibilizar as partes em conflito no sentido de aproveitarem adequadamente os esforços recentes de promoção do diálogo, para que se abra um caminho que leve à paz definitiva.
Quanto ao Médio Oriente, devemos continuar a insistir na necessidade da criação do Estado Palestiniano, ao abrigo das pertinentes resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por considerarmos tratar-se de um passo decisivo para o alcance da paz em toda aquela região.
Relativamente ao nosso continente, mantêm-se os incessantes esforços da União Africana, de que realço, entre várias iniciativas, a 21ª Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da UA sobre o Reforços dos Mecanismos de Prevenção e Resolução dos Conflitos em África realizada aqui em Luanda recentemente, destinadas a encontrar soluções que levem ao Silenciar das Armas e à criação de condições para implementarmos, num ambiente de segurança, de estabilidade, de paz, de concórdia e de harmonia, programas de desenvolvimento em África.
A Cimeira de Luanda tomou decisões pertinentes, corajosas e alinhadas com o momento actual de incertezas no nosso continente, restando-nos cumpri-las integralmente e sem hesitações para mudarmos o estado actual de coisas em África.
Gostaria de reafirmar a nossa total disponibilidade para, em conjunto com o Botswana, transformar décadas de amizade e de proximidade histórica numa parceria estratégica, moderna e mutuamente vantajosa, à altura das expectativas dos nossos povos.
Muito obrigado.”