Embaixada da República de Angola na Turquia

Pedro Mendes de Carvalho é o novo PGR

O Presidente da República, por conveniência de serviço, deu hoje por findo o mandato de Hélder Fernando Pitta Gróz do cargo de Procurador-Geral da República, para o qual havia sido nomeado a 28 de Abril de 2023.

Noutro decreto e considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público homologou os resultados da eleição dos candidatos a Procurador-Geral da República, o Presidente da República nomeou Pedro Mendes de Carvalho ao cargo de Procurador-Geral da República.

NOTA DE CONDOLÊNCIAS

O Ministério das Relações Exteriores tomou conhecimento, com profunda consternação e dor, do falecimento de Sua Excelência Embaixador RUI JORGE CARNEIRO MANGUEIRA, ocorrido ao fim da tarde desta terça-feira, 17 de Março, em Pamplona, no Reino da Espanha, aos 63 anos de idade, vítima de doença.

Diplomata distinto e servidor público de elevado mérito, o malogrado Embaixador Rui Mangueira destacou-se ao longo da sua trajectória pela sua dedicação à causa nacional, competência profissional e elevado sentido de Estado.

No exercício das funções de Embaixador da República de Angola no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, evidenciou notável capacidade de representação, diálogo e promoção dos interesses do país no exterior, granjeando respeito e consideração nos meios diplomáticos internacionais.

Para além da sua relevante acção na diplomacia, desempenhou igualmente, com zelo e responsabilidade, os cargos de Ministro da Justiça e dos Direitos e de Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Exterior, onde deixou marcas indeléveis pelo seu contributo para o fortalecimento institucional e desenvolvimento nacional.

Neste momento de luto, o Ministério das Relações Exteriores enaltece as qualidades humanas e profissionais do Embaixador Rui Mangueira, cuja memória permanecerá como exemplo de dedicação, integridade e patriotismo ao serviço de Angola.

À família enlutada, amigos e colegas, o Ministério das Relações Exteriores apresenta as mais sentidas condolências, exprimindo a sua solidariedade e profundo pesar pela irreparável perda.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em Luanda, aos 17 de Março de 2026.-

O MINISTRO

TÉTE ANTÓNIO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA ORIENTOU HOJE REUNIÃO SOBRE O ASSUNTO

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, reuniu esta tarde no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, a Comissão Multissectorial encarregue da elaboração da proposta do Programa de Construção e Reabilitação de Escolas do Ensino Geral.

Conforme diagnóstico apresentado pela Comissão, estima-se a existência no país de um défice de cerca de 3 200 escolas e a necessidade de reabilitação de outras 1 300.

Assim, visando a implementação do Programa e a redução progressiva do número de crianças que ainda se encontram fora do sistema de ensino, serão mobilizados, no presente exercício económico, cerca de Kz 330 mil milhões para esta importante iniciativa que tem abrangência nacional.

Para o funcionamento pleno das novas infra-estruturas escolares e a melhoria das condições de ensino-aprendizagem, impõe-se, ainda, o reforço do corpo docente e de pessoal administrativo em cada escola, pelo que o Programa prevê o ingresso de cerca de 34 mil funcionários docentes e não docentes para o ensino de base ao longo dos próximos 3 anos.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em despacho hoje assinado, dá por findo o mandato de Manuel José de Sousa Esteves e de Carlos Nélson Gaspar de Sá como Administradores Não Executivos do Conselho de Administração da Empresa Portuária do Namibe, EP;

Subsequentemente, o Presidente da República nomeou Administradores Não Executivos do Conselho de Administração da Empresa Portuária do Namibe, EP, Ambrósio António de Oliveira Silvestre e José Maria Jamba.

A Comissão da União Africana felicitou, hoje, o Presidente da República, João Lourenço, pela desempenho e dedicação na liderança da União Africana, entre Fevereiro de 2025 e Fevereiro de 2026, cujos resultados alcançados foram substanciais.

A mensagem de felicitação foi transmitida pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, durante um encontro de trabalho, em Adis Abeba, com o embaixador de Angola na Etiópia, Miguel Bembe, também Representante Permanente junto da União África (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

O momento serviu para abordar os vários compromissos do Governo angolano, enquadrados na agenda da UA para 2026, nomeadamente os preparativos da Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução dos Conflitos em África, prevista para o mês de Agosto deste ano, em Luanda, informa uma nota enviada ao JA Online.

Na ocasião, os dois interlocutores também se debruçaram sobre a 4.ª Edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência em África, “Bienal de Luanda”, que Angola vai acolher, em Outubro de 2026 , sob o lema “Reforçar a Governança da Água em África como Ferramenta de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.

Nesse sentido, Mahmoud Ali Youssouf reconheceu a relação existente entre o lema da 4.ª Edição da Bienal de Luanda e o tema da União Africana para o ano 2026, “Assegurar a Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamentos Seguros para Alcançar os Objectivos da Agenda 2063”.

As partes aproveitaram, ainda, a ocasião para analisar os grandes desafios de paz e segurança em África, em especial, nas Regiões dos Grandes Lagos e do Sahel , bem como o impacto do conflito no Médio Oriente para o continente africano e o mundo em geral.

O Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência em África, “Bienal de Luanda” , foi instituído pela Decisão 558/XXIV, adoptada pela 24.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) em 2015, que orientou a Comissão da União Africana (CUA) a trabalhar em concertação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o Governo da República de Angola, para a materialização.

A Decisão 895/XXXVII, da 37.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, de Fevereiro de 2024, determinou que as futuras edições do referido Fórum sejam realizadas, doravante, no mês de Outubro, pode ler-se no documento.