• Angola obtém 63,5 do Padrão da iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva


    Angola obteve uma pontuação global de 63,5 na implementação do Padrão da iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE 2019), sendo a pontuação obtida uma média das componentes Engajamento das partes interessadas (67,5), Resultados e impacto (72,5) e Transparência (50,5).

    Segundo um comunicado publicado no site do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o conselho felicitou Angola pelo estabelecimento da plataforma nacional EITI como processo de aprendizagem contínua, com grupos técnicos de trabalho e aprendizagem entre pares para actuar sobre as recomendações da ITIE.

    O conselho reconheceu, igualmente, que Angola tem progredido gradualmente na implementação do padrão ITIE, mas observa aspectos legais que dificultam a divulgação de receitas, exortando, por outro lado, o governo angolano a garantir recursos técnicos adequados para o Secretariado Nacional.

    "O conselho da ITIE felicita o CNC ITIE, pela publicação de dois relatórios ITIE, bem como as empresas do Sector de Recursos Minerais Petróleo e Gás, pela publicação regular das suas demonstrações financeiras auditadas e a todos os membros do CNC ITIE pelo engajamento, durante a execução do processo de implementação e avaliação da implementação", lê-se na nota que o JA Online teve acesso.