O Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, outorgou, nesta quarta-feira, várias condecorações no sistema militar a distintas entidades, incluindo os ex-Presidentes António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, a titulo póstumo.
Segundo um Decreto Presidencial que o JA Online teve acesso, as condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas visa reconhecer os feitos e méritos dos seus membros para a defesa militar da Pátria, garantia da ordem constitucional e unidade nacional, factores preponderantes que culminaram com a conquista da paz e da reconciliação nacional.
O documento sustenta, ainda, que o acto tem como objectivo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras militares, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Generais e Almirantes, Oficiais Superiores, Capitães, Subalternos, Sargentos, Praças e a Unidades Estabelecimentos e Órgãos, que tenham prestado um exemplar contributo na elevação da Nação e às Forças Armadas Angolanas.
O Decreto refere que a Medalha da Palma Militar Classe Única e a medalha do Valor das Forças Armadas 1.ª Classe, são outorgadas pelo Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.
Ao ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, adianta o documento, é conferido poder para outorga da Medalha da Defesa Nacional em todas as suas classes.
Ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é conferido poder para outorga da Medalha Militar dos Serviços Distintos em todas as suas classes.
Ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas é conferido poder para outorga da Medalha do valor das Forças Armadas em todas as suas classes.
"As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente diploma, são resolvidas pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe- das Forças Armadas Angolanas", conclui o Decreto.
Eis a lista dos condecorados:
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