O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reafirmou apoio “inabalável” aos esforços de paz liderados pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, para diminuir as tensões entre a RDC e o Rwanda.

De acordo com uma Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), a propósito da situação na RDC, António Guterres elogiou, igualmente, os progressos até aqui alcançados.

Por este facto, exortou às partes a permanecerem engajadas no Processo de Luanda e a manterem o ímpeto na neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR).

Neste quadro, apelou à rápida operacionalização do Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado.

Não obstante os avanços registados, o Secretário-Geral da ONU manifestou-se alarmado com a retomada das hostilidades no Leste da República Democrática do Congo (RDC).

Por este facto, condenou, “nos termos mais fortes”, a ofensiva renovada lançada pelo Movimento 23 de Março (M23), desde o início do ano e a sua expansão para o Kivu do Norte e Kivu do Sul, incluindo a recente tomada de Sake. No entender das Nações Unidas, estas acções aumentam a ameaça à cidade de Goma.

António Guterres considera que esta ofensiva tem um preço devastador para a população civil e aumenta o risco de uma guerra regional mais ampla. O Secretário-Geral da ONU pede ao M23 que cesse, imediatamente, a sua ofensiva, retire-se de todas as áreas ocupadas e cumpra o acordo de cessar-fogo de 31 de Julho de 2024.

Guterres manifestou-se profundamente preocupado com o relatório mais recente do Grupo de Peritos estabelecido de acordo com a Resolução 1533 do Conselho de Segurança da ONU, sobre a presença de tropas rwandesas em solo congolês e o apoio contínuo ao M23.

Por este facto, apelou a todos os actores que respeitem a soberania e a integridade territorial da RDC e acabem com todas as formas de apoio a grupos armados, sejam eles congoleses ou estrangeiros.

Exortou a todas as partes a defenderem os direitos humanos e o direito internacional humanitário, inclusive, garantindo acesso imediato e irrestrito às populações que precisam de assistência humanitária, respeitando o carácter civil dos locais de pessoas deslocadas internamente.

Reafirmou, ainda, a determinação da MONUSCO de implementar o seu mandato para proteger civis.

Por este facto, condena, veementemente, a acção de qualquer parte que coloque em risco a segurança dos capacetes azuis e do pessoal civil da ONU.