A Assembleia Nacional está a promover, hoje, o Colóquio sobre “O Parlamento e a Constituição”, em Luanda.

A abertura do colóquio foi feita pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e o certame conta com deputados, funcionários parlamentares, académicos, estudantes e membros da sociedade civil.

O evento organizado pela Academia Parlamentar da Assembleia Nacional insere-se nas celebrações do Dia da Constituição da República de Angola, assinalado no passado dia 5 de Fevereiro.

A iniciativa pretende promover, principalmente, uma reflexão sobre a história, evolução, perspectivas e desafios do Parlamento Angolano ao longo dos 50 anos de Independência Nacional.

Busca, igualmente, fazer uma avaliação das funções da Assembleia Nacional na organização política do Estado angolano, bem como reflectir sobre o papel dos parlamentares na promoção e edificação do estado democrático e de Direito.

Estão programados os temas: O Parlamento e o Controlo da Constitucionalidade; O Controlo Parlamentar das Finanças Públicas em Angola; A Parlamentarização das Relações Internacionais; A Assembleia Constituinte; O Costume como Fonte de Direito Parlamentar;