O Presidente da República, João Lourenço, testemunha hoje, em Brazzaville, a cerimónia de investidura do homólogo congolês, Denis Sassou Nguesso, evento que deve juntar milhares de convidados, entre altas figuras políticas, da diplomacia e personalidades nacionais e estrangeiras.
Informações avançadas pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, indicam que o Presidente da República regressa ainda hoje à capital do país, após a tomada de posse do homólogo congolês.
De salientar que após a sua reeleição no mês passado, o Estadista angolano expressou a sua convicção de que a renovação da confiança depositada em Sassou Nguesso pelo povo congolês, ao elegê-lo para um novo mandato, “corresponde à inequívoca constatação pelos congoleses de que as realizações que levou a cabo tiveram e continuarão a ter um impacto transformador nas condições de vida daquele povo.
Na mensagem de felicitações, João Lourenço disse estar ciente de que, estando Denis Sassou Nguesso na condução dos destinos da Nação congolesa, ficam garantidas as condições de segurança e de estabilidade nos dois países.
O Chefe de Estado angolano frisou na ocasião que, na qualidade de vizinhos, os dois países vão assegurar a construção das bases sobre as quais assentarão o progresso e o desenvolvimento recíproco.
Maior controlo comercial
No âmbito da presença do Presidente João Lourenço no acto de investidura de Sassou Nguesso, o embaixador de Angola na República do Congo, Vicente Muanda, alertou, ontem, em Brazaville, para a necessidade urgente dos dois países reforçarem a cooperação no domínio do comércio, com particular atenção à entrada descontrolada de produtos angolanos no território congolês.
O diplomata falava à imprensa para abordar a cooperação entre as duas nações, na véspera da cerimónia de empossamento do Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso.
Segundo o diplomata, apesar dos avanços registados na produção em Angola, muitos bens atravessam a fronteira de modo informal, sem registo oficial, o que limita os benefícios fiscais para os Estados.
“Se formos aos mercados locais, encontramos vários produtos de Angola, mas que não entram oficialmente. Precisamos de regularizar esta situação para que o Estado saiba o que entra, como entra e a quem beneficia”, sublinhou.
Na óptica de Vicente Muanda, segundo a Angop, o comércio transfronteiriço deve deixar de servir apenas interesses individuais e passar a gerar receitas formais para ambos os países.
Neste sentido, apontou a harmonização das regras comerciais como um dos dossiês prioritários na cooperação bilateral.
O embaixador referiu ainda que Angola e a República do Congo mantêm relações históricas sólidas, mas precisam de ser constantemente revitalizadas através de acções concretas, sobretudo no quadro da integração económica africana.
A implementação efectiva dos acordos assinados no âmbito da Comissão Mista Bilateral, reunida em 2023, constitui, segundo o diplomata, um passo essencial para dar novo dinamismo às relações económicas.
No que diz respeito ao comércio na fronteira comum, com destaque para a zona de Massabi, em Cabinda, Vicente Muanda considerou fundamental a sua regulamentação, de modo a garantir benefícios equitativos para os dois Estados.
Comunidade angolana
Além da vertente económica, o diplomata abordou a situação da comunidade angolana residente na República do Congo, estimada em mais de cinco mil cidadãos, maioritariamente concentrados em Ponta Negra e noutras regiões do Sul do país.
Reconheceu a necessidade de reforçar a assistência social e consular, apesar dos progressos registados na emissão de documentos oficiais.No que diz respeito às actividades, disse que os angolanos desenvolvem sobretudo pequenos negócios, com destaque para o comércio formal e informal, incluindo importação e venda de diversos produtos.
A origem desta comunidade remonta, em grande parte, aos períodos da luta de libertação de Angola e da guerra civil, fases em que muitos angolanos procuraram refúgio no Congo.
Mais recentemente, registaram-se movimentos migratórios motivados por razões económicas, familiares e comerciais.