O contributo das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) em receitas fiscais, entre 2017 e 2023, cresceu para 289,7 mil milhões de kwanzas, contra os 12,1 mil milhões registados nos períodos anteriores.

Em entrevista ao Jornal de Angola por ocasião do dia das MPME, assinalado a 27 de Junho deste ano, o presidente do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas ( INAPEM), Bráulio Augusto, considerou positivo o crescimento das empresas deste segmento, que são o principal motor da empregabilidade e produção nacional.

Anunciou que o INAPEM tem o registo de 46.358 empresas certificadas, das quais 277 são startups, 62 são incubadoras de negócios e mais de 12.600 são empreendedores registados.

Os sinais positivos, sublinhou Bráulio Augusto, têm sido fortemente impulsionados pelas reformas em curso e por um ecossistema de apoio cada vez mais articulado, em que o sector passou a ocupar um lugar de destaque nas políticas públicas.

“O aumento de empresas certificadas e o contributo fiscal são expressivos, tendo em conta a contribuição fiscal do sector”, frisou.

Bráulio Augusto sublinhou que sem dúvida o país regista uma crescente formalização do sector, uma evolução que se reflecte tanto em quantidade como em qualidade em escala, no que toca à diversificação económica.

Para o gestor, as MPME são também os principais contribuintes e que maior visibilidade dão ao sector, com empresários cada vez mais conscientes dos seus direitos e deveres.

Defendeu que uma maior articulação entre programas públicos, sector privado e entidades multilaterais precisa ser reforçada para obter escala e impacto sustentado.

“Embora ainda haja muito por se fazer, os avanços conquistados são sinais de que o país está no caminho certo”, reconheceu o presidente do INAPEM, acrescentando que para o maior fomento do sector existe uma base institucional sólida e ambição colectiva para transformar as MPME num verdadeiro motor do crescimento inclusivo e sustentável.

Implementação de projectos

A criação de novos programas, aposta na diversificação da economia e o reforço do papel do INAPEM têm contribuído para uma mudança de paradigma no mercado nacional, sustentou.

Um dos contributos é o Projecto “Envolver”, que nos últimos dois anos permitiu a capacitação de dois mil Micro, Pequenas e Médias Empresas a nível nacional.

Bráulio Augusto reconheceu, também, que o projecto contribuiu significativamente para o reforço das competências empresariais. Outro exemplo indicado por Bráulio Augusto é o crescimento de incubadoras, que ilustram bem o dinamismo do sector.

“Nos últimos anos, houve um esforço consciente de expansão, em parceria com universidades e iniciativas privadas”, frisou. O novo Plano Estratégico 2025- 2027 do INAPEM vai permitir a implementação de algumas reformas legais, com realce para a Lei das MPME e das Startups, em que o sector passa por numa fase decisiva, com foco na conversão do crescimento sustentável”, concluiu.