O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás está apostado em dar primazia na melhoria dos aspectos ambientais, segurança dos trabalhadores, operações de pesquisa e produção de recursos levadas a cabo no território nacional por empresas angolanas e estrangeiras, por meio de medidas preventivas e sancionatórias aplicadas pela Direcção Nacional de Segurança, Emergências e Ambiente (DNSEA).
A garantia foi dada pelo director nacional de Segurança, Emergências e Ambiente, Manuel Xavier Júnior, em entrevista à última edição do portal digital de circulação interna do Mirempet", na qual sublinha a estreita colaboração das empresas do sector, cuja dinâmica se tem pautado por melhor percepção e o compromisso com as questões ambientais e de segurança dos seus trabalhadores e operações.
O responsável atribui relevante importância à presença de Angola na Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) desde Junho de 2021, a classificação em quarto lugar entre os 10 maiores produtores mundiais de diamantes em 2023, tendo arrecadado 1.550 milhões de dólares, com a venda de 9,8 milhões de quilates.
O ranking do Processo Kimberley aponta o Botswana, Angola, África do Sul, Namíbia, Zimbabwe, Lesotho, Serra Leoa e a República Democrática do Congo entre os 10 maiores produtores de diamantes à escala mundial.
Todos estes indicadores, sugeriu o responsável, nos transmitem maior responsabilidade e o compromisso das empresas na implementação de medidas com meta na redução de emissões de gases de efeito estufa, sobretudo o dióxido de carbono e o metano, o que só pode ser alcançado caso haja maior cautela com as questões ambientais em prol dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Manuel Xavier Júnior considera a actual postura dos intervenientes do sector "uma mais-valia social e empresarial" que eleva o prestígio das empresas a nível local e internacional, "sobretudo agora que nos encontramos em cenário de descarbonização e transição energética", tendo em conta os efeitos das alterações climáticas.
O director nacional do DNSEA enfatizou a importância dos instrumentos legais, como o Código Mineiro, a Lei das Actividades Petrolíferas e demais regulamentos ambientais, sem descurar as reuniões e visitas às diversas instalações do sector, assim como o diálogo permanente com os responsáveis das agências e das empresas, no sentido de promover a melhoria contínua dos planos e programas de gestão do ambiente e de segurança.
"As empresas do sector quer os operadores mineiros quer os petrolíferos, são obrigadas a elaborar e apresentar os seus planos de segurança e ambiental que incluem, não só a segurança das operações, mas, também, a segurança dos trabalhadores, os riscos associados às operações e o uso de produtos químicos ou radioactivos" revelou Manuel Xavier Júnior.
Impacto ambiental
O director nacional recordou que a frequente utilização de produtos químicos em operações deve ser feita de acordo com as especificações de cada um deles, sob pena de causar danos à saúde dos trabalhadores e chamou a atenção para o uso obrigatório de equipamentos de protecção individual por parte dos trabalhadores, assim como a realização de exames médicos regulares para determinar o seu estado de saúde.
Outras medidas, frisou, passam pela obrigatoriedade das empresas realizarem estudos de impacto ambiental dos projectos que reportem os acidentes de trabalho e que façam sempre a monitorização das suas actividades. "Essas acções constituem ainda desafios que devemos enfrentar e vencer para proporcionar a chamada melhoria das questões ambientais e de segurança no sector, rumo ao desenvolvimento sustentável.
Manuel Xavier Júnior reconheceu que, apesar dos avanços, algumas empresas ainda não consideram a legislação ambiental como instrumento prioritário de gestão, mas sente-se confortado porque, segundo frisou, "as coisas estão a mudar e mudaram muito durante esses últimos anos".