A cidade de Malanje acolhe, hoje, a 10ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que vai juntar, num único espaço, os 164 administradores municipais do país, governadores provinciais, representantes de departamentos ministeriais e órgãos auxiliares do Presidente da República.
O secretário de Estado para as Autarquias Locais do Ministério da Administração do Território, Fernando Paixão, assegurou estarem criadas todas as condições para a realização do evento, instituído para promover e dinamizar o desenvolvimento comunitário do país.
Em declarações à imprensa, Fernando Paixão destacou a presença de delegações das 18 províncias e dos 164 municípios. O Fórum, acrescentou, é um espaço privilegiado e de interação entre o Presidente da República, enquanto titular do Poder Executivo com as administrações municipais de Angola.
Nesta ocasião, sublinhou, os administradores municipais têm também a oportunidade de apresentarem os problemas que impactam directamente a vida das populações.
Sobre o lema do Fórum, "A vida faz-se nos municípios”, Fernando Paixão recordou que o Governo angolano adoptou a metodologia de uma governação de proximidade.
De acordo com o programa, poderão merecer destaque no Fórum o projecto de Decreto Presidencial que aprova a metodologia para a definição do preço de terrenos concedidos por contrato de direito de superfície e ocupação precária e ponto de situação sobre o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Prevê-se, ainda, no quadro dos temas a serem abordados, os resultados globais do Programa de desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e o balanço e perspectivas do programa de Fortalecimento da Protecção Social.
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Francisco Curihingana | Malanje