O Ministério do Turismo (MINTUR) conta, a partir desta quarta-feira, com novo Estatuto Orgânico, para reforçar a capacidade institucional do sector e criar melhores condições direccionadas à transformação do potencial turístico nacional.
O novo documento foi aprovado hoje, durante a 6.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo presidente da República, João Lourenço.
A reforma estratégica visa transformar o potencial turístico em oportunidades concretas de investimento, geração de emprego e desenvolvimento económico sustentável, segundo o departamento ministerial.
De acordo com MINTUR, a alteração aprovada representa uma evolução do cenário actual, que passa de uma etapa inicial centrada na promoção externa do destino Angola, através da marca "Visit Angola – The Rhythm of Life", para uma abordagem orientada para a captação de investimento, criação de activos turísticos, gestão de concessões e desenvolvimento de produtos turísticos competitivos.
Com isso, o Ministério do Turismo reforça a sua capacidade técnica e operacional para responder às novas exigências do sector, através da criação da Direcção Nacional da Economia das Concessões Turísticas (DNECT), uma unidade especializada dedicada à estruturação, acompanhamento e dinamização das oportunidades de investimento turístico.
Deste modo, o sector vai actuar de forma mais activa na gestão das concessões turísticas, reduzindo barreiras institucionais, acelerando a concretização de projectos estruturantes e assegurando que Angola desenvolva destinos turísticos integrados, competitivos e alinhados com os padrões internacionais.
A alteração do estatuto contempla, igualmente, a adequação da liderança política do Ministério do Turismo às novas responsabilidades estratégicas do sector, que passará a contar com mais um secretário de Estado, que responderá pela componente de Gestão de Activos e Concessões Turísticas.
A medida visa assegurar uma coordenação institucional reforçada na relação com investidores, concessionários e entidades públicas envolvidas no desenvolvimento turístico nacional.
Segundo o MINTUR, essa reforma traduz uma mudança de paradigma na governação do Turismo em Angola, que deixa de ser entendido apenas como um sector de promoção do destino e passa a ser estruturado como uma indústria estratégica de investimento, criação de activos, valorização do património nacional e crescimento económico sustentável.
Desta forma, inicia-se uma nova etapa da governação turística, orientada para a construção de uma economia competitiva, capaz de atrair investimento privado, integrar o país nas cadeias internacionais de valor do turismo e transformar o seu potencial num dos motores da diversificação económica nacional.