A Organização da Nações Unidas (ONU) e a União Africana celebraram, segunad-feira, em Genebra, Suíça, um acordo para fortalecer a protecção das crianças no mundo inteiro e em especial em África.
Segundo o presidente do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC), o angolano Wilson Adão, este é o primeiro acordo entre as duas entidades.
A cerimónia de assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Comité dos Direitos da Criança da ONU, através da UNCRC, Ann Skelton.
Entre as iniciativas do instrumento jurídico ontem rubricado, o destaque vai para a condução de formações globais de capacitação sobre protecção dos direitos das crianças para os Estados e outros interessados, a realização conjunta de visitas de averiguação sobre a situação das crianças em diversos países e a elaboração de estudos ou declarações conjuntas.
Wilson Adão considera o acordo um passo crucial para a criação de um sistema integrado e coordenado de protecção da criança a nível global.
O instrumento jurídico, esclareceu, promove a cooperação internacional, aprimora as capacidades de protecção infantil, facilita o monitoramento e a avaliação, possibilita a elaboração de estudos conjuntos, cria um sistema global coordenado de protecção, aumenta a visibilidade e a prioridade dos direitos das crianças no mundo.
O presidente da ACERWC disse que o acordo destaca a importância de uma cooperação robusta entre as organizações internacionais, para enfrentar os desafios comuns, fazendo com que a expectativa fortaleça os mecanismos de protecção infantil e a promoção de um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento de todas as crianças, independentemente da sua localização.
O acordo simboliza, também, um compromisso renovado para com as gerações futuras, onde todas as crianças possam viver em segurança e dignidade.
Wilson Adão lembrou que o ACERWC é um órgão com a responsabilidade de assegurar o cumprimento da Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança.
Para isso, exerce um conjunto de acções para a promoção, monitoria e defesa dos direitos das crianças.
Em matéria legislativa, frisou que a maior parte dos Estados africanos tem normas sólidas de protecção dos direitos da criança. O grande problema, acentuou, reside na sua concretização. "Ou seja, os direitos são legislados, mas muitos não são concretizados”, admitiu.
Explicou que o plano de trabalho até agora tem sido executado integralmente e pretendem manter essa meta. No entanto, em alguns casos, pode depender da colaboração dos Estados africanos, pois certas missões de campo requerem autorização para fazer visitas.
O presidente do ACERWC reconhece que há progressos legislativos em vários países do continente, assim como há um compromisso dos Estados em melhorar a situação das crianças.
Contudo, disse, ainda se enfrentam muitos problemas, como a pobreza, o abuso físico e sexual, práticas tradicionais que violam os direitos das crianças, entre outros males que afectam os menores no continente africano.
Edivaldo Cristóvão
Jornalista