O Presidente da República, João Lourenço, determinou, por despacho, a criação de um grupo de trabalho interministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas específicas às responsabilidades do país na presidência da União Africana no próximo ano.

O grupo de trabalho será coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e terá como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe .

Fazem, ainda, parte do grupo de trabalho interministerial dos ministros do Interior, das Finanças, do Planeamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Indústria e Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Cultura, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.

O grupo tem, dentre outras, a missão de elaborar uma nota conceitual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, articulando-o com o tema da União Africana, "Justiça para os Africanos e os Afro-descendentes por meio de Indemnizações" , que deverá contemplar, igualmente, uma perspectiva sobre infra-estruturas, factor de desenvolvimento de África.

Constam, ainda, da missão do grupo, a elaboração do plano de tarefas, o cronograma de atividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, organização, coordenação, execução e monitoramento das tarefas inerentes ao mandato de Angola junto da União Africana, enquanto presidente da organização continental, trabalhar, em estreita colaboração com a Embaixada de Angola na Etiópia e missão permanente junto da União Africana, na integração com a Comissão da União Africana e outras instituições relevantes, assim como apresentar relatórios periódicos ao Titular do Poder Executivo, sobre o progresso das suas atividades.

Ao coordenador do grupo de trabalho compete propor e aprovar a agenda de trabalho das reuniões do grupo, supervisionar as atividades do grupo técnico de apoio, aprovar os relatórios e outros documentos relevantes apreciados pelo grupo, convidar as entidades que permitem entender para participar nas reuniões do grupo grupo de trabalho e em outras atividades que se revelem pertinentes.

O grupo de trabalho é apoiado por um grupo técnico, coordenado pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores e integra os secretários de Estado dos departamentos ministeriais que formam o grupo de trabalho e competem peritos, designados pelos titulares dos departamentos ministeriais relativos.

Ao grupo técnico incumbe preparar e garantir a execução e acompanhamento das atribuições previstas ao grupo de trabalho, ao ponto focal, o embaixador de Angola junto da União Africana, compete garantir a cooperação da equipe técnica, em Adis Abeba, e do Secretariado da União Africana , assim como repórter, de forma regular, ao coordenador do grupo de trabalho.

Angola vai assumir a presidência rotativa da União Africana em Fevereiro do próximo ano, durante a 38ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização continental, prevista para os dias 15 e 16 de Fevereiro. Será a primeira vez que o país dirigirá o órgão máximo da organização continental, facto que coincidirá com o ano da comemoração dos 50 anos da Independência do país. O país apresenta-se como candidato da Região Austral, que, ao abrigo do princípio da rotatividade, compete indicar o país que deve presidir a UA em 2025.

A candidatura de Angola foi endossada, de forma unânime, pela Decisão 28 da 43ª sessão ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda, ratificando, assim, a recomendação da 25ª Reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desta mesma organização sub-regional, ocorrida em Julho deste ano, em Windhoek, República da Namíbia.

Nos termos dos procedimentos, a candidatura do país ao cargo de presidente em exercício da UA só será formalizada em conjunto com a Comissão da UA no final deste ano.

O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana avançou, ao Jornal de Angola, que a chegada do país a este posto vai acarretar vários benefícios ao mesmo.

Miguel Domingos Bembe ressaltou que a presidência da UA vai dar maior visibilidade ao país e ao estadista angolano João Lourenço, uma vez que vai poder interagir com os seus pares, como o da União Europeia, por exemplo, enquanto interlocutor principal da UA, em especial em assuntos de paz e segurança e cooperação no âmbito de todas as parcerias existentes entre a UA e os vários países e organizações, cujas reuniões terão lugar no ano em que a presidência recai para a Região Austral (Angola).

“Angola deverá encontrar os equilíbrios indispensáveis ​​para projectar a agenda nacional, sub-regional e continental, em consonância com os princípios do pan-africanísmo e do renascimento africano”, destacou o diplomata angolano.