• PRESIDENTE DA REPÚBLICA DISCURSOU NO ENCONTRO COM PRIMEIRO MINISTRO MODI


    Presidente da República de Angola, João Lourenço, ao fim da manhã do primeiro dia de trabalho em Nova Delhi, no quadro da sua visita de Estado à Índia:

    “ Sua Excelência Narendra Modi, Primeiro-Ministro da República da Índia;

    Distintos Membros das delegações indiana e angolana;

    Distintos Convidados;

    Minhas Senhoras, Meus Senhores;

    Permitam-me, antes de mais, agradecer as palavras bastante amáveis que Vossa Excelência nos dirigiu e expressar-lhe a nossa gratidão pela hospitalidade que nos tem sido reservada desde a nossa chegada a esta bela cidade de Nova Delhi, onde vemos reflectida a rica e vasta cultura do povo indiano que nos acolheu com o calor e a simpatia que lhe é característica.

    Esta Visita de Estado, a primeira que realizo ao Vosso país, ocorre trinta e oito anos depois de o Presidente José Eduardo dos Santos ter visitado a Índia, numa altura em que em Angola nos debatíamos com um longo conflito que condicionava em larga escala a concretização de objectivos de desenvolvimento, que poderíamos ter começado a realizar no quadro da cooperação com o vosso grandioso país.

    Hoje as circunstâncias mudaram, temos paz num contexto de democracia que se vai consolidando, o que abre perspectivas de intercâmbio muito mais vastas entre a República de Angola e a Índia, cujo potencial, compartilhado com o que Angola possui, pode ajudar a criar uma base bastante alargada de oportunidades de negócios, de trocas comerciais, de cooperação institucional, de investimentos nas economias dos nossos respectivos países e de outros domínios que formos identificando.

    Vim à Índia para deixar, de entre outros aspectos, um sinal de admiração e amizade que nutrimos pelo vosso país, cuja história é rica em acontecimentos que vos tornaram uma referência cultural, científica, tecnológica e política a nível mundial.

    Vim também à Índia com o propósito de trazer uma nova visão sobre as relações entre os nossos países, alicerçada sobre objectivos concretos, exequíveis e com resultados práticos que ajudem a mudar, ainda no nosso tempo, o quotidiano dos nossos respectivos povos.

    Senhor Primeiro-Ministro,

    Excelência,

    Quando olhamos para o que foi feito desde o estabelecimento das relações entre os nossos respectivos países, para o que ficou por fazer e o que poderá ser feito, constatamos que há um vazio de realizações que temos a necessidade e a possibilidade de colmatar, se tivermos em conta as capacidades humanas, materiais e outras disponíveis.

    É nessa perspectiva que a parte angolana procurará abordar durante as discussões bilaterais os nossos principais interesses em matéria de cooperação com a Índia, colocando maior ênfase nos sectores da Agricultura para promover a segurança alimentar, no sector das Finanças, da Saúde, da Defesa, do Ensino Superior, das Tecnologias de Informação, da Energia, da Indústria e do Comércio e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, com a expectativa de que no fim dos trabalhos, possamos concluir que valeu a pena pelos resultados obtidos, dado que estes domínios constituem a base sobre a qual se sustentará todo o programa de desenvolvimento económico e social de Angola, para o qual contamos muito especialmente com a participação da Índia.

    Gostaria de realçar neste âmbito, a importância que assume para nós a participação directa de investidores indianos na economia angolana, que tem um potencial de crescimento bastante apreciável e reúne condições que a tornam atractiva, pois possuímos um activo relevante que é uma população jovem, com vigor e capacidade de assimilação de novos conhecimentos que podem ser colocados ao serviço dos empreendedores que buscam Angola como um destino para realizarem os seus investimentos e negócios.

    Essas ideias poderão tornar-se uma realidade palpável a curto e médio prazo, pois existe a vontade política que nos anima a realizarmos projectos com benefícios mútuos, para os quais é fundamental mobilizarmos os recursos financeiros necessários, pelo que gostaríamos de poder contar com a disponibilidade e abertura do vosso país no sentido de que seja criado um fundo de investimento, para estimular os empresários indianos a fazerem apostas em empreendimentos em áreas do seu interesse em Angola, assim como uma linha de crédito à exportação.

    Merece destaque o facto de termos assinado há pouco um número considerável de instrumentos jurídicos, que vão permitir a retoma e o reforço da cooperação bilateral após o longo período de estagnação desde a assinatura do Acordo Geral de Cooperação Económica, Técnica, Cientifica e Cultural a 4 de Outubro de 1986, até à realização da primeira Sessão da Comissão Bilateral Angola-Índia em Setembro de 2020 e a activação do Mecanismo de Consultas Político-Diplomáticas entre os dois países, a 11 de Agosto de 2023.

    Esta retomada de contactos ocorreu num período crítico da história recente da Humanidade, em que a pandemia da COVID-19, por um lado, restringiu à escala global os contactos entre povos e nações mas, por outro, foi exactamente nesse período difícil que nos voltámos a encontrar para falarmos das nossas perspectivas, dos nossos interesses, das nossas visões sobre o futuro e também dos desafios que o mundo e a África em particular enfrentavam na altura para fazer face a um fenómeno inédito, em que o vosso país teve um papel preponderante na contribuição que prestou ao continente africano, sobretudo com a doação de vacinas que foram essenciais no esforço de contenção da propagação da doença.

    Excelência Primeiro-Ministro Narendra Modi

    Excelências

    Neste contacto entre dois países do Sul Global, de zonas diferentes do mundo mas de importância estratégica não negligenciável, somos impelidos a abordar as questões que se prendem com o panorama internacional actual, pela complexidade e pelas ameaças que encerram.

    Tenho a plena convicção de que partilhamos os mesmos princípios e pontos de vista comuns sobre a necessidade de contribuirmos para a reconstrução da nova ordem mundial, restituindo às Nações Unidas e a todos os seus órgãos o papel central na busca de soluções pela via do diálogo, que concorram para a redução das tensões actuais que geram instabilidade política, crises humanitárias, incertezas ao nível dos mercados, com grave incidência sobre o comércio mundial e, consequentemente, sobre a segurança alimentar e energética dos países à escala global.

    Todos esses factos evidenciam a primazia do multilateralismo sobre as visões formuladas por agrupamentos de países que se entendem como suficientemente poderosos e com o direito de impor modelos e soluções de desenvolvimento a que os demais se devem submeter.

    Este cenário tende a subestimar o direito internacional como a fórmula que deve continuar a ser globalmente aceite para resolver o conflito no Médio Oriente, na base das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece a criação do Estado da Palestina, o conflito que se desenrola na Ucrânia e noutras regiões do mundo, designadamente em África, onde nos preocupam a guerra no Sudão, na República Democrática do Congo e a instabilidade crónica que vigora anos a fio na região do Sahel.

    Muito obrigado pela vossa atenção “.