O secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando Manuel da Paixão, destacou, ontem, que o Projecto Njila constitui o caminho para aprimorar a capacidade e a qualidade dos serviços prestados às comunidades angolanas.
Ao intervir na I Reunião Técnica Nacional do Projecto Njila, que decorre na cidade do Huambo, considerou que esta iniciativa do Executivo representa um marco na busca de um serviço público mais eficiente, transparente e comprometido com o bem-estar dos cidadãos.
Sinalizou que a realização da primeira reunião nacional de balanço do projecto na província do Huambo demonstra, uma vez mais, a preocupação do Executivo angolano com o reforço da descentralização administrativa.
Fernando Paixão informou que ao longo da sua implementação, o projecto tem sido um dos pilares na melhoria da capacidade institucional dos Órgãos da Administração Local do Estado, com um financiamento de 250 milhões de dólares norte-americanos.
Lembrou que esta melhoria visa não apenas a componente da qualidade de governança, mas, também, promover uma gestão pública mais eficiente e centrada nas necessidades da população.
O secretário de Estado reconheceu que os avanços alcançados com a implementação do projecto são expressivos e dignos de reconhecimento, por contribuir, significativamente, para a construção de uma Angola cada vez mais próspera e justa.
Fernando Manuel da Paixão explicou que, ao longo da sua implementação, o Projecto Njila tem sido um dos pilares na melhoria da capacidade institucional dos órgãos da Administração Local do Estado, que se traduz basicamente na componente da qualidade da governança, como também de promover uma gestão pública mais eficiente e eficaz, centrada nas reais necessidades das populações.
O secretário de Estado para as Autarquias reconhece que ainda há muitos desafios para enfrentar, de modos a acudir alguns problemas das comunidades locais, sublinhando que, para tal, urge a necessidade e o compromisso de o Executivo fazer melhor, um serviço permanente para o bem-estar das comunidades.
Mais de 600 acções realizadas no âmbito do Projecto Njila
O governante realçou que, durante o ano de 2024, foram registados inúmeros avanços, com objectivos expressivos, e dignos de reconhecimento, com maior incidência na construção de escolas, centros e postos de saúde, pontes, nas comunidades, atribuição de registo do nascimento e emissão do Bilhete de Identidade, aumento da confiabilidade das transferências fiscais para os municípios, reforçar as práticas de contratação pública, bem como fortalecer as capacidades dos mesmos na gestão financeira e fundiária.
Fernando da Paixão lembrou que o Projecto Njila, sob tutela do Executivo e coordenado pelo Ministério da Administração do Território, abrange 58 municípios de oito províncias e conta com um financiamento do Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares norte-americanos e até à presente data já foram realizadas 606 acções, a nível das referidas comunidades seleccionadas no país.
Fernando da Paixão Manuel esclareceu que o Projecto Njila está alinhado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território 2020 / 2025, e está também comprometido com a descentralização, que estabelece as metas concretas para a eleição dos governos municipais, incluindo a transferência da responsabilidade, na prestação de serviços públicos e recursos atribuídos para a capacitação a nível local.
Por sua vez, o governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, disse que o Projecto Njila é uma realidade e a nobreza deste programa está assente na necessidade de dar qualidade de vida aos cidadãos, através do fortalecimento da Governança para a melhoria da prestação dos serviços em Angola.
“Este projecto é também um ecossistema para promoção da inclusão social, da valorização dos nossos recursos locais, para impulsionar o crescimento económico, com foco em áreas prioritárias, como educação, saúde, infra-estrutura e meio ambiente”, disse.
Pereira Alfredo manifestou que a realização deste primeiro encontro técnico, que reúne membros do comité operativo, especialistas de departamentos ministeriais, inseridos no projecto, gestores, académicos e organizações da sociedade civil, tem o propósito de partilhar conhecimentos, fazer o balanço da implementação do programa no ano de 2024, bem como delinear o 2025.
O projecto está a ser implementado nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Uige, num total de 58 municípios, com o propósito de aumentar a confiabilidade das transferências fiscais e a cobertura dos serviços de registo de nascimento, assim como a emissão de Bilhetes de Identidade.