O relatório de Angola sobre a promoção e a protecção dos direitos humanos foi adoptado preliminarmente, em Genebra, Suíça, durante a 16.ª Reunião do Grupo de Relatores (Troika) constituída pela França, Ghana e Quirguistão.
o referido relatório foi apresentado, quinta-feira, 23, na quadragésima oitava sessão da Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.
Aquando do diálogo interactivo, na sessão dedicada a Angola, 107 países dos Estados-membros das Nações Unidas discursaram e produziram 293 recomendações, que posteriormente serão analisadas pela comissão nacional multissectorial dos direitos humanos.
Na ocasião, a embaixadora Margarida Izata, em nome do Governo, ao fazer as considerações finais sobre a adopção preliminar do exame periódico universal considerou que os comentários e recomendações apresentados foram muito valiosos e construtivos e vão contribuir para reforçar os mecanismos nacionais de promoção e protecção dos direitos humanos no país.
“Ao mesmo tempo que nos congratulamos com as recomendações feitas, gostaríamos de informar o Conselho que, tendo em conta o facto de algumas das recomendações poderem ter implicações no actual quadro jurídico de Angola, o Governo decidiu analisá-las cuidadosamente e, oportunamente, transmitir ao Grupo de Trabalho a sua posição, antes da adopção final do Relatório de Revisão Periódica Universal de Angola, na 59.ª Sessão do Conselho”, acrescentou.
De acordo com a diplomata, Angola vai envidar todos os esforços necessários para implementar as recomendações aceites durante este quarto ciclo.
Com efeito, disse, igualmente, que muitas das considerações feitas, estão em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, onde os Programas e prioridades nacionais buscam o reforço do Estado de Direito, das Instituições Públicas e a melhoria dos índices de desenvolvimento humano e económico.
Por outro lado, reagiu com satisfação ao facto de muitos dos Estados intervenientes terem caracterizado como positivo o actual contexto político, nomeadamente a Estratégia Nacional para os Direitos Humanos, a aprovação do Código Penal e a ratificação das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
Por fim, Margarida Izata enalteceu particularmente o apoio concedido pelo Fundo Voluntário do UPR, cujo patrocínio permanente cria a possibilidade para a participação dos Países Menos Avançados (PMA) e países insulares na revisão periódica, avança o documento.