Angola interveio, esta quinta-feira, em Genebra, Suíça, em nome dos 47 Estados-Membros da Região África, durante uma das sessões de trabalho enquadrada na agenda da 77ª Assembleia Geral da Saúde que decorre de 27 de maio a 1 de junho no Palácio das Nações Unidas.
A Ministra da Saúde, Silvia Lutucuta apresentou a declaração assente no indicador sanitário “Mais mil milhões de pessoas a gozar de melhor saúde e bem-estar”.
Em relação aos determinantes sociais da saúde, o grupo constituído pelos respectivos titulares da Saúde, reconhece que os esforços dedicados ao desenvolvimento de acções multissetoriais, orientadas por princípios de justiça social, inclusão e solidariedade, constituem a base para que a cobertura universal de saúde promova verdadeiramente a saúde e o bem-estar para todos.
“É necessária uma agenda que transcenda o sector da saúde”, indica o documento.
O Grupo Africano defende que a OMS intensifique o apoio aos Estados-membros no desenvolvimento de inovações que abordem determinantes sociais, económicas, ambientais e culturais da saúde.
“Prevemos um futuro em que os Ministros das finanças, da agricultura, do trabalho e da educação, sejam convidados a participar em fóruns mundiais de saúde”, vincaram os Ministros da Saúde do Grupo Africano.
Por outro lado, o Grupo congratulou-se com o relatório apresentado na sessão de abertura, pelo Director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Num outro ponto da declaração, o Grupo Africano estende o seu apreço aos esforços que os países membros da OMS têm feito para implementar o quadro global para a promoção do bem-estar e da saúde.
O Grupo considera que a Estratégia Regional de Nutrição da União Africana para o período (2015-2025) e a Estratégia Regional da OMS sobre o duplo fardo da subnutrição (2019-2025) são ambos os quadros para a implementação do plano de implementação abrangente para a nutrição materna, infantil e infantil Jovem, com seis metas nutricionais.
A declaração acrescenta que as taxas de aleitamento materno exclusivo melhoraram, mas estão cada vez mais ameaçadas pelo aumento do marketing digital de substitutos do leite materno. Além disso, as taxas de sobrepeso e obesidade estão aumentando, especialmente entre crianças e adolescentes.
“Procuramos obter um maior apoio da OMS e dos parceiros para enfrentar os desafios nutricionais, particularmente no contexto das alterações climáticas, e para reforçar os quadros regulamentares para combater a comercialização antiética de alimentos não saudáveis, incluindo substitutos do leite materno”, refere o documento do Grupo Africano.
O documento assinala, por outro lado, que o continente continua a enfrentar desafios de infraestruturas de saúde inadequadas nas zonas rurais, a par da escassez de recursos humanos e financeiros.
Nesse sentido, consideram que a dupla carga de doença que as populações do continente enfrentam, exige uma abordagem abrangente, holística e coordenada.
Os Ministros da Saúde do Grupo Africano consideram, igualmente, que para o continente progredir, é crucial continuar a fortalecer a colaboração entre as Nações, envolver outros sectores, mobilizar recursos adicionais e garantir que sejam utilizados de forma eficaz.
“Os Estados-membros da Região Africana apoiam plenamente a resolução sobre o bem-estar e a promoção da saúde”, refere a Declaração.
Quanto à economia da “saúde para todos”, a Região Africana reconhece a relação fundamental entre a Saúde e a economia e subscreve plenamente o relatório do "Conselho de Economia da Saúde para Todos".
Por fim, o Grupo Africano considera imperativo reconhecer que a paisagem económica das Nações africanas têm um impacto directo nos seus sistemas de saúde, afetando a disponibilidade de financiamento e de recursos.
Nesse sentido, o Grupo apelou à OMS para que acelere a adopção das recomendações do Conselho e reforce as capacidades através da Academia da Organização Mundial da Saúde.
A Assembleia Mundial da Saúde é o principal órgão de decisão das políticas da OMS e nela participam delegações dos Estados-membros da Organização.