A União Africana (UA) e a União Europeia (UE) vão promover, em breve, uma série de actividades conjuntas para assinalar os 25 anos de parceria estratégica entre a organização continental e o bloco europeu.
Para celebrar o marco, as partes estão a criar condições para a realização de uma reunião ministerial a 21 de Maio deste ano, em Bruxelas, em que se prevê reunir 80 países e as lideranças da União Africana e da União Europeia.
Informações avançadas pelo site da União Africana indicam que as comemorações, por ocasião do 25.º aniversário, estão alinhadas com a Agenda 2063 para a África e o Pacote de Investimento Global Gateway para o continente.
No quadro dos preparativos da Reunião Ministerial de Bruxelas, uma série de iniciativas vão ser promovidas, com destaque para a divulgação conjunta do desenvolvimento da parceria, resultados concretos, diálogos abertos e os desafios compartilhados.
As actividades acima referidas antecedem a 7.ª Cimeira União Africana-União Europeia, a ter lugar no final deste ano em Adis Abeba, Etiópia.
De recordar que a parceria entre a organização continental e o bloco europeu foi firmada desde a primeira Cimeira África –Europa, realizada em Abril de 2000 no Cairo, Egipto.
O documento destaca o impacto destas duas organizações, que representam mais de 1,9 bilião de pessoas e respondem por mais de 40 por cento dos membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
O marco das celebrações, a assinalar-se no período de um ano, prevê, também, diálogos abertos sobre os desafios compartilhados durante a 7.ª Cimeira União Africana -União Europeia, a ter lugar no continente-berço.
A celebração do 25.º aniversário vai destacar, de forma geral, o alinhamento estratégico da parceria União Africana-União-Europeia em torno de quatro pilares centrais da Visão Conjunta 2030, adoptada pelos líderes africanos e europeus na sua Cimeira de 2022.
Pilares principais da parceria
O primeiro pilar da cooperação é sustentado pela Prosperidade Sustentável conjunta. Aqui, as partes sublinham o compromisso em promover a integração económica regional e o crescimento sustentável, reunindo pessoas, regiões e organizações.
O Global Gateway Africa-Europe Investment Package apoia activamente a implementação da Agenda 2063 de África.
A União Europeia é o primeiro parceiro comercial de África. Neste capítulo, as duas organizações trabalham juntas em comércio e investimento sustentável, com o intuito de promover crescimento e empregos, aceleração das transições verde e digital, e fortalecimento dos sistemas de saúde e melhoria da educação.
O segundo pilar, referente à Paz, Segurança e Governação, sob o lema “Parceria para a estabilidade”, sustenta a abordagem pelo facto da União Africana e a União Europeia estarem comprometidas com uma abordagem conjunta para a paz, segurança e governança.
As duas organizações continentais reconhecem a estabilidade, o Estado de direito e as instituições democráticas como fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Sob a liderança africana, o documento reconhece na União Europeia um parceiro activo e de longo prazo para a paz, com treinamento civil e militar, missões de segurança no quadro da Arquitectura Africana de Paz e Segurança (APSA).
Investir no Desenvolvimento Humano é um dos pilares estratégicos que continua no cerne desta parceria, cujo foco recai para as iniciativas conjuntas sobre migração e mobilidade, educação, cultura, oportunidades de intercâmbio, inclusão social e assuntos humanitários, capacitação de pessoas, especialmente mulheres e jovens, e a construção de sociedades prósperas e inclusivas.
Neste ponto, a UE e a UA assinalam o compromisso com o Estado de direito, boa governança, princípios democráticos, respeito pelos direitos humanos, igualdade de género e justiça. O quarto e último pilar é baseado na força da globalização para o multilateralismo e da sustentabilidade. Representando mais de 40 por cento dos membros da Organização das Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia constituem um forte apoio ao sistema multilateral.
Os dois blocos têm trabalhado para aumentar a legitimidade e a eficácia do sistema multilateral, com destaque para a cooperação dentro do G20, presidido pela África do Sul, e o Pacto para o Futuro.
O documento aponta o G20 e o Pacto para o Futuro como dois exemplos. “Juntos têm impulsionado a acção global para promover valores fundamentais compartilhados e para abordar as mudanças climáticas e proteger o Planeta”, destaca o documento conjunto.