A embaixadora da União Europeia em Angola reiterou segunda-feira, em Luanda, o empenho daquela organização em, junto do Governo angolano, apoiar o desenvolvimento socioeconómico do país, através da estratégia Global Gateway, um mecanismo que contribui para a diversificação e crescimento da economia em vários sectores e a geração de emprego para os jovens.

Rosário Bento Pais proferiu essas palavras durante a abertura do curso do Diploma em Gestão de Protecção Social, que decorre em Luanda e visa reforçar as competências técnicas e estratégias de proteção social, contribuindo para a prevenção, sustentabilidade do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e promover o tratamento de experiências técnicas entre os profissionais da área dos países participantes.

A diplomata enalteceu, igualmente, o empenho de Angola que, segundo ela, demonstra uma liderança participativa e envolvida no processo de transformação do seu Sistema de Segurança Social, destacando o trabalho conjunto entre a União Europeia e o Governo angolano, sobretudo no apoio orçamental para a formalidade de todas as profissões informais.

“Desde a minha chegada a Angola, tenho notado que há um forte empenhamento das autoridades em parceria com a União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com várias iniciativas na área com a Segurança Social para a melhoria do Sistema, sobretudo, o que tem a ver com a formalidade da informalidade”, disse Rosário Bento Pais.

A embaixadora indicou que a parceria entre Angola e a União Europeia, tem como principal objectivo a diversificação económica, assim como, a criação de emprego para os jovens. Sublinhou que, essa formação vai permitir dar maior protecção social e formação necessária para que esse amparo seja feito com exclusividade e que atinja os mais vulneráveis também.

Para a responsável da União Europeia, o curso do Diploma em Gestão de Protecção Social marca um novo e significativo capítulo da caminhada conjunta, para um Sistema de Protecção Social mais acessível e inclusivo. Acrescentou não se tratar apenas de uma formação, mas do início de um processo que culmina com a certificação e desenvolvimento de um projecto individual.

Considerou a presença dos vários países na formação como um testemunho do espírito de cooperação e do intercâmbio de boas práticas e a boa disposição entre os países lusófonos, essencial para enfrentar os desafios comuns na área da protecção social.

Recordou que o apoio a esta formação se insere no conjunto de actividades, daquilo que já foi feito no âmbito do projecto de expansão da Segurança Social para apoiar a formalização da economia angolana.

Este projecto (Diploma em gestão de protecção), disse, visa promover um Sistema de Segurança Social mais inclusivo e eficaz. Enfatizou ser o primeiro diploma “oferecido” integralmente em Língua Portuguesa, estruturado para atender às necessidades específicas de todos os funcionários e departamentos do INSS em Angola, dos PALOP e de São Tomé e Príncipe.

“Podemos considerar este um exemplo de resultado, ao qual contribuiu foi a ratificação por Angola da Convenção da Segurança Social de 1962, chamada também de Fórmula 108 da OIT, destacando o compromisso renovado de Angola com a protecção social.

Rosário Bento Pais augura que a formação permita que os países participantes estejam alinhados para melhorar o seu Sistema de Segurança Social, “demonstrando que há uma certa matriz na segurança social destes países”.

Modernização dos serviços

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, Anselmo Monteiro, assegurou que o sector da Protecção Social em Angola está a trabalhar afincadamente para a modernização dos serviços e que, provavelmente dentro de dois anos, “teremos uma Segurança Social transformada e mais próxima do cidadão”, disse.

Em declarações à imprensa, Anselmo Monteiro avançou ainda que se tem trabalhado para a transformação digital que, segundo ele, é muito importante, assim como para efectivação de alguns diplomas que vão de encontro às necessidades dos cidadãos.

No que toca aos desafios na informalidade da economia nacional, o PCA citou o Programa da Reconversão da Economia, que já permitiu o desenvolvimento de trabalhos no sector Agrícola.

Neste domínio, afirmou existir um acordo com o Grupo Carrinho, que tem um controlo de cerca de 180 camponeses, assim como trabalhos com FADA que visam à formalização daqueles que vão beneficiar do financiamento e entrar para o Sistema de Protecção Social obrigatório, com o Instituto de Desenvolvimento Agrário, assim como iniciativas com outras instituições afins.

Por outro lado, Anselmo Monteiro avançou que até ao ano passado foram já inscritas, no Sistema de Segurança Social, mais de 80 mil pessoas, “isso significa dizer que estamos a fazer um bom trabalho. Temos metas por alcançar, que estão previstas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PND).

No que toca à formação sobre o Diploma em Gestão de Protecção, considerou a iniciativa louvável “que traz o programa formativo e nós que vamos tirar proveito de tudo que, obviamente vai enriquecer algumas competências técnicas na própria protecção social obrigatória, abrir caminhos para que tenhamos um sistema mais robusto por via do conhecimento, novas tecnologias, seguindo as dinâmicas do mundo em termos de segurança social.

O curso ,com uma duração de 18 meses, inicia com um módulo em “Tecnologias de informação e comunicação” aplicadas à protecção social, proporcionará aos participantes o conhecimento e as ferramentas para implementar soluções inovadoras de tecnologias de informação e de comunicação que melhorem a administração dos Sistemas de Segurança Social, conforme as directrizes da Associação Internacional de Segurança Social.

A formação vai, também, abranger várias outras áreas-chave de aprendizagem, dentre elas boa-governança, qualidade dos serviços, transformação digital, entre outras.

Com 35 participantes, sendo 28 quadros técnicos e dirigentes do INSS e sete representantes de instituições de protecção social de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe, o primeiro curso, sobre Tecnologias de Informação e Comunicação em Protecção Social, marca o arranque oficial do Diploma em Gestão de Protecção Social, financiamento da União Europeia, no âmbito do projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana”.