SEIS ACORDOS ASSINADOS NA PRESENÇA DOS DOIS CHEFES DE ESTADO

1 -Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa do Brasil e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher da República de Angola, para a criação de Mecanismos de Fomento da Cooperação Bilateral para o Intercâmbio de Boas Práticas na

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Pessoas Afectadas pela Hanseníase e Crianças e Adolescentes;

2 -Projecto de Fortalecimento das Instituições Angolanas de Pesquisa Agropecuária e Florestal para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiáridas;

3 -Adenda ao Programa de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola sobre o Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de apoio à Agricultura Familiar;

4 -Memorando de Entendimento entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Concessionária Nacional)

para Estudo Conjunto e Possível Negociação Directa para Contratos de Concessão de Blocos no Offshore de Angola;

5 -Memorando de Entendimento entre a Petrobras e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol E.P. em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento e Projectos de Interesse no Upstream;

6 -Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e a Polícia Nacional de Angola.